AO USAR ESTE "SITE" VOCÊ, "USUÁRIO", ESTARÁ EXPRESSANDO E MANIFESTANDO SUA TOTAL E PLENA CONCORDÂNCIA COM AS RESTRIÇÕES E EXIGÊNCIAS DA "SMARTKIDS JOGOS EDUCATIVOS LTDA.", ABAIXO DESCRITAS, PARA O USO DO MESMO.
01) RESTRIÇÕES DE USO DO "CONTEÚDO" DESTE "SITE":
Este "SITE" é de propriedade da empresa "SMARTKIDS JOGOS EDUCATIVOS LTDA.", doravante denominada "SMARTKIDS", plena titular dos direitos autorais que recaem sobre todo e qualquer conteúdo do "SITE", incluindo, mas não se limitando, aos personagens, imagens, textos, jogos, entre outros, doravante denominados em conjunto como "CONTEÚDO".
Em particular, os personagens e todas as imagens presentes no "SITE" são devidamente registrados na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, de acordo com o DECRETO n° 4.857 de 9 de Novembro de 1930, que dispõe sobre os Registros Públicos estabelecidos no Código Civil Brasileiro, referente a Propriedade Literária, Científica e Artística e LEI n° 5.988 de 14 de Dezembro de 1973, que regula os Direitos Autorais. Portanto, trata-se de material protegido por Direitos Autorais, com propriedade reservada.
O "CONTEÚDO" deste "SITE" NÃO poderá ser pelo "USUÁRIO" copiado, reproduzido, publicado, republicado, postado, modificado, inserido em rede, locado, decomposto, torná-lo disponível por meio de painéis eletrônicos, serviços on-line, discagem direta ou por meios de ligações em rede ou por telecomunicações de qualquer tipo, nem tampouco criar trabalhos derivados ou qualquer outra obra que tome por base este "SITE" ou dele derive no todo ou em parte.
Será permitido ao "USUÁRIO" deste "SITE" utilizá-lo apenas para seu USO PESSOAL, NãO COMERCIAL e NÃO GOVERNAMENTAL, copiar o "CONTEÚDO" nele contidos em um único computador, desde que sejam mantidas intactas todas as notas de "COPYRIGHT" e "DIREITOS AUTORAIS".
Será também permitido, em caráter excepcional, a utilização do "CONTEÚDO" do "SITE" por escolas públicas ou privadas, professores e entidades de ensino não governamentais, quando a utilização for destinada ao ensino de crianças e material de apoio ao professor em salas de aula. Ainda assim, desde que seja citada a fonte e mantidas intactas as notas de "COPYRIGHT" e "DIREITOS AUTORAIS".
O "USUÁRIO" possui o meio no qual o "CONTEÚDO" pode ser copiado, porém a "SMARTKIDS" retém o direito total e completo sobre o "CONTEÚDO" e toda a propriedade intelectual nele incluído.
Fica bem claro e evidente que a "SMARTKIDS" não está transferindo o seu DIREITO AUTORAL sobre o "CONTEÚDO" deste "SITE" ao "USUÁRIO".
02) DA TERRITORIALIDADE: A "SMARTKIDS" não faz menção que o "CONTEÚDO" deste "SITE" seja apropriado para uso em outros países, e não se responsabiliza por nenhum dano ou prejuízo ocorrido no computador do "USUÁRIO" por tê-lo utilizado, pois, trata-se de mera liberalidade do "USUÁRIO" na sua utilização, responsabilizando-se, portanto, o "USUÁRIO" por quaisquer danos e/ou prejuízos que porventura venham a ocorrer em seu computador.
Os "USUÁRIOS" do Brasil e de outros países que acessarem este "SITE", o fazem por sua completa e plena iniciativa e todos ficarão submetidos à legislação brasileira para solução de eventuais questões oriundas dessa utilização, pois fica desde já estabelecido e acordado que este produto obedece às normas estabelecidas pela Legislação do seu país de origem, que o criou e desenvolveu - Brasil.
03) RENÚNCIA A GARANTIAS: O "CONTEÚDO" deste "SITE" é fornecido COMO ESTÁ, sem garantias de qualquer tipo, quer explícitas ou implícitas. A "SMARTKIDS" não dá qualquer tipo de garantia sobre as funções contidas neste "SITE" referentes ao "CONTEÚDO" nele inseridos, inclusive no que versam sobre interrupções, erros, nem tampouco garante que defeitos serão corrigidos ou que este "SITE" ou o servidor que o torna disponível são livres de "VÍRUS" eletrônico ou de qualquer outro item que cause danos ao computador do "USUÁRIO". A "SMARTKIDS" não garante ou faz qualquer menção referente ao uso ou aos resultados do uso do "CONTEÚDO" inclusos neste "SITE" como: seu funcionamento correto, sua precisão e confiança, ou não.
04) LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: Sob nenhuma hipótese, inclusive em casos de NEGLIGÊNCIA, será a "SMARTKIDS" responsável por indenização por lucros cessantes ou por perdas e danos de qualquer natureza, decorrentes do uso, imperícia e/ou inabilidade da utilização deste "SITE", mesmo que tenha sido comunicada a respeito.
05) DO FORO: Fica, desde já, convencionado e aceito pelo "USUÁRIO" deste "SITE" que o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - Brasil, é o competente para resolver e dirimir quaisquer questões judiciais oriundas deste produto, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Caso qualquer disposição deste presente instrumento seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexeqüível, então tal disposição será havida como destacada deste, não afetando a validade e exeqüibilidade de quaisquer disposições remanescentes. O presente instrumento contém a totalidade das avenças entre as partes com relação à matéria aqui versada, e não poderá ser alterado.
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